O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade (6 votos à zero), o pedido de cassação do diploma de prefeita Simone Marquetto (PMDB) em julgamento realizado na última terça-feira, dia 28, na capital paulista. Neste mesmo julgamento, o então candidato a prefeito Ércio Giriboni e o vereador Marcelo Nanini (PP) tiveram as cassações confirmadas e ficam oito anos inelegíveis (ver matéria ao lado).
Segundo a relatora, a desembargadora Marli Ferreira, “não é possível cassar o diploma de prefeita de Simone, que se sagrou vencedora no pleito passado por duas razões: primeira, a ação se volta contra a inscrição da chapa originária e não contra a chapa eleita; segunda, há litisconsórcio passivo necessário entre o titular da chapa majoritária e seu vice, não podendo este sofrer consequências jurídicas sem ter composto a relação jurídica processual, o que representaria manifesta ofensa ao devido processo legal”, disse em referência à nova chapa de Simone com Coronel Pintor como vice-prefeito.
Embora tenha rejeitado o pedido de cassação do atual mandato da prefeita, o TRE aceitou o recurso da coligação adversária para cassar o registro de Simone Marquetto como vice-prefeita na chapa originária em que o candidato a prefeito foi Ércio Giriboni. Mas os direitos políticos da agora prefeita Simone Marquetto não foram afetados, porque, segundo a relatora, não há prova nos autos de crime praticado por ela. Ela, portanto, não está inelegível.
Os desembargadores do TRE entenderam, que o problema ocorrido pela chapa anterior não poderia se vincular com a formada pela chapa Simone e Coronel Pintor.
Simone
“Foi algo justo e esperado. Todas as notícias inverídicas demonstram a intenção da oposição em causar instabilidade na cidade e prejudicar a nossa população”, afirmou a prefeita em nota publicada na tarde da última terça-feira, dia 28.
“Quero pedir a população desculpas pelos impasses causados por uma política que visa poder. Reforço o meu compromisso com a população de Itapetininga, quero e vou fazer gestão pública fazendo de mim o melhor, não quero fazer politicagem. As urnas foram respeitadas e continuo sendo com muita honra a prefeita da nossa amada Itapetininga. As lutas são grandes, mas quero compartilhar com a população que recebo um amor tão grande dos meus pequenos, vossos filhos , que jamais desanimarei”, disse.
