Orestes Carossi Filho – O ex-prefeito de Sorocaba e atual deputado federal Renato Amary (PSDB) foi considerado culpado, por 17 votos contra 2, na CPI da Câmara que considerou que houve falha na reforma no Mercado Municipal. O secretário de Administração à época, Carlos Roberto Levy Pinto, também foi envolvido por omissão em não apurar o extravio de documentos referentes. A obra foi realizada em 2002. A sessão foi tumultuada e houve bate-boca entre os vereadores favoráveis e contrários ao resultado do texto final.
O relatório paralelo apresentado pelo vereador Arnô Pereira (PT), também responsabiliza Amary e Levy Pinto. Toda a documentação, resultado do trabalho de quatro meses de investigação, será enviada ao Ministério Público para análise dos eventuais crimes ocorridos e providências, o que inclui a instauração de ação civil contra os envolvidos.
Em reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, o relator da CPI, o vereador Paulo Mendes (PSDB), além de relacionar os principais trechos de cada um dos treze depoimentos, relata em seu parecer final, que diante dos fatos apurados a Comissão concluiu que houve séria falha administrativa por parte da administração municipal no que diz respeito ao extravio dos documentos referentes à prestação de contas da primeira fase da obra de revitalização do Mercado Municipal.
O relator afirma ainda que a falta desta documentação extraviada na Prefeitura inviabilizou a investigação, impossibilitando um exame mais detalhado de todo o procedimento relativo ao convênio celebrado para reformar e restaurar o Mercado Municipal, para verificação de uma possível ocorrência de ilegalidade no trâmite, que demonstrasse, concretamente, a falta de probidade administrativa ou a malversação do dinheiro público.
Estranheza
Mendes afirma ainda no documento, que será encaminhado ao MP, que surpreendeu e causou estranheza as afirmações prestadas pelo ex-secretário de Administração e pelo ex-chefe do Executivo no sentido de que haviam tomado conhecimento do extravio da documentação, por meio de notícias veiculadas pela imprensa local, pois através de requerimento formalizado por esta Casa de Leis, o fato foi anunciado em 2002, há seis anos. “Se o próprio Tribunal de Contas informou o extravio da prestação de contas da obra, como poderia o Poder Executivo só ter tomado ciência do fato pela imprensa, quando do início dos trabalhos desta Comissão?”, questiona o relator.
O presidente da CPI, Jessé Loures (PV) disse que o trabalho constatou que houve omissão tanto do ex-prefeito Renato Amary como do ex-secretário Carlos Roberto Levy Pinto, quanto à apuração do extravio dos documentos de prestação de contas da primeira fase das obras. “Volto a dizer que não desvendamos o sumiço de documentos, mas é sabido que houve omissão dessas duas pessoas e é isso que o relatório aponta e vamos encaminhar ao Ministério Público para tomar as medidas cabíveis”, afirmou Loures.
Resultado não surpreende Amary
O ex-prefeito e deputado federal Renato Amary (PSDB) disse, por meio de nota, que a CPI ganhou, logo que instalada, conotação eleitoreira.Para o parlamentar, todos os esclarecimentos sobre o assunto foram exauridos durante as audiências, nada de novo foi apurado pela comissão, estando evidenciado que não chegou ao conhecimento do então prefeito o extravio do documento, se é que ele realmente existiu. Amary destaca ainda que esteve pessoalmente na Câmara para ser ouvido e para dirimir as dúvidas, colaborando com o andamento da CPI.
