Quatro postos de combustíveis em Itapetininga foram fiscalizados na última semana pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), desses quatro postos, foram encontradas irregularidades em três. Esses postos terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
No Auto Posto Santa Rita de Cássia Itapetininga Ltda, localizado na rua Doutor Fernando Costa, nº 151, Jardim Casa Grande, das 10 bombas medidoras de combustíveis líquidos verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, 1 foi reprovada. Foi encontrado erro de menos 340 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
Os fiscais do Ipem-SP também estiveram no Auto Posto Araújo & Góes Ltda, na avenida Doutor José Ozi, nº 250, Vila Nova Itapetininga, das 10 bombas medidoras de combustíveis líquidos verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, 3 foram reprovadas. Foi encontrado erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e proteção do dispositivo indicador da bomba em mau estado de conservação.
No Competro Comércio e Distribuição de Derivados de Petróleo Ltda, na rua General Glicério, nº 572, no centro, das 8 bombas verificadas foram encontrados erros em 2. A irregularidade encontrada foi o desligamento automático da bomba superior a 60 segundos.
Não foram detectadas irregularidades nas 20 bombas de combustíveis do Siquelero e Siquelero Auto Posto Ltda, na rua Maria Plens, s/nº, no Jardim Bela Vista.
O objetivo das fiscalizações do é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. A fiscalização é feita por meio de denúncias.
Segundo assessoria do Ipem, quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
O Correio não conseguiu contato com os postos citados na reportagem.
