-Organizações educacionais e ligadas a direitos humanos querem a restrição do ensino religioso nas escolas públicas do país. A posição entrou formalmente no Supremo Tribunal Federal (STF) semana passada. Será analisada a constitucionalidade de artigo sobre o assunto, em um acordo entre o Brasil e a Igreja Católica, de 2010. O grupo quer proibir políticas como a do governo paulista, que prevê o ensino religioso do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental dado junto com outros conteúdos. Segundo as entidades, os Estados ferem a constituição, que prescreve um ensino religioso optativo. Ainda não há previsão para que a questão seja definida, mas o relator do STF, Carlos Ayres Britto deve definir seu voto ainda neste mês.
Justiça proíbe o serviço de táxi rotativo em Itapetininga
O juiz Aparecido César Machado julgou procedentes os pedidos feitos pelo, o promotor Dalmir Radicchi para impedir que os permissionários dos serviços de táxi realizem transporte coletivo de passageiros na...
