-Everton Dias – Cerca de 50 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) iniciaram uma manifestação para acelerar o processo de desapropriação da Fazenda Santa Maria da Várzea, no bairro da Chapadinha. Eles bloquearam a entrada da fazenda. A área de 712 hectares está a 500 metros da área urbana de Itapetininga. Segundo o Incra, a área foi considerada de interesse social em novembro do ano passado. De acordo com o coordenador regional do movimento, Joaquim Modesto da Silva, a terra já foi paga pelo governo.
“Já foi ajuizada a ação de desapropriação do imóvel na Justiça Federal. Foram pagos R$ 9,2 milhões referente à indenização da propriedade”, afirma. Devido ao local privilegiado, a fazenda é cobiçada também pelos especuladores imobiliários e produtores da região.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aguarda a descentralização financeira do valor para complementar o repasse. Após a conclusão desse processo é que a área será destinada à reforma agrária. De acordo com o coordenador do MST, o objetivo do movimento é apressar a desapropriação para a reforma agrária.. “Estamos apenas aguardando a assinatura do juiz e não ocupamos a área ainda por causa do decreto do governo federal que proíbe a desapropriação da terra ocupada”, explica Silva.
Os integrantes estão acampados no acostamento de uma estrada vicinal, ao lado da fazenda. Ao lado do novo local do acampamento existe uma subestação de energia elétrica.
Segundo Silva, a área oferece mais risco para os acampados do que a anterior. No ano passado, a fazenda foi vistoriada pelos técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e avaliada como improdutiva. Mas atualmente a propriedade foi arrendada e produz milho, soja e batata.
Arrendatário teme perder safra
O produtor que arrenda a Fazenda Santa Maria da Várzea, alvo da ação dos integrantes do Sem Terra, abriu Boletim de Ocorrência no 1º DP na quarta-feira, dia 8, contra o bloqueio feito pelos manifestantes na porteira de acesso à propriedade. Ele teme perder o plantio de soja que ocupa um terço da área. “Preciso pulverizar a soja que está com ferrugem, se permanecer a situação a safra irá diminuir”.
Com o bloqueio, quem está dentro não pode sair, que está fora está impedido de entrar pelos integrantes do MSP. A Fazenda Santa Maria fica a 500 metros do bairro dos Bancários, e, portanto, da área urbana da cidade. “Os funcionários estão assustados, porque alguns integrantes do movimento estão com faca, foice e facão.” Ele vai entrar com uma ação na Justiça para garantir a entrada na Fazenda.
O arrendatário afirma que dos 293 alqueires, 100 alqueires são de várzeas, portanto, Área de Proteção Ambiental (APP) que não podem ser utilizadas para o manejo da agricultura ou criação de gado. Ele espera a visita de um perito judicial para comprovar que a terra é produtiva.
Este caso altera a ação até agora do MST na cidade. Com o bloqueio, apesar de não ocupar a área, toma a porteira, que em tese, faz parte da propriedade. Além disso, fere o artigo da Constituição que garante o direito de ir e vir. (O.C.F.)