O número de aposentados que voltam ao trabalho aumenta. Com eles também o direito de contribuir para o INSS para aumentar o valor da aposentadoria, conhecida como desaposentação. Isso causa preocupação ao governo federal e equipe econômica. No órgão previdenciário também ronda o problema. Para se ter uma ideia, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 aponta como um “risco fiscal”, ou seja, como uma questão que pode vir a ser aceita pelo Judiciário e aumentar os gastos do governo.
A troca de aposentadoria não é aceita no posto do INSS, mas, na Justiça, há decisões favoráveis ao aposentado. A discussão já chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e poderá ser julgada neste ano.
Caso a troca de benefícios seja aceita pelo Supremo, o INSS teria um gasto extra de R$ 2,7 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Previdência. Entretanto, especialistas dizem acreditar que o Supremo possa ceder a pressões do governo e terminar concedendo a troca, mas desde que o aposentado devolva o que já recebeu do INSS.
Itapetininga encolhe e perde 5 mil eleitores , diz TSE
Neste ano, Itapetininga reduziu seu contingente de eleitores que irão às urnas para escolher o prefeito e os vereadores no dia 6 de outubro. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...