-Realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal. O tema que prevaleceu n foi a questão do aborto. Pretende-se ampliar situações de não penalização, principalmente os casos de má-formação. Na realidade, o projeto de lei 1135-91 que tramitou por quase 20 anos no Congresso Nacional já previa a revogação dos artigos 124 a 128 do Código Penal, viabilizando assim a total legalização do aborto, até o 9º mês. Mas os deputados federais não aprovaram o projeto. Mas o governo não se deu por vencido. Todos os esforços tem sido feitos para legalizar o aborto no Brasil, o que está proposto no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), e com a recente nomeação da ministra abortista de Dilma Roussef, sua colega de prisão Eleonora Menicucci, o tema volta a estar na ordem no dia.
O fato é que existe uma pressão internacional, especialmente da ONU, para que os países da América Latina modernizem suas legislações e códigos penais, porque só assim estaria mais garantindo o controle demográfico sobre os países em desenvolvimento.
Esse foi o tom que prevaleceu na audiência pública em São Paulo, onde várias OnGs abortistas de feministas exaltadas exigiram a legalização do aborto já no Brasil. Precisamos estar atentos, pois as alterações do Código Penal deverão ser apreciadas e votadas pelo Congresso nacional. E lá, mais uma vez, esperamos que os parlamentares não sejam seduzidos de que o mundo mudou e se modernizou e por isso é preciso aceitar o homicídio de crianças inocentes como algo normal e natural. Esperamos que o Brasil saiba afirmar o valor da vida humana, desde a concepção.
Valmor Bolan
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