A Caixa Econômica Federal assinou nesta segunda-feira, dia 21, o primeiro contrato de construção de moradias pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, em Itapetininga. O conjunto habitacional Gramado I, com 359 casas, será no bairro Taboãozinho e deve ficar pronto no prazo de um ano, segundo previsão da Secretaria Municipal de Planejamento. As pessoas interessadas deverão se inscrever a partir do dia 4 de janeiro de 2010, no site www.itapetininga.sp.gov.br/habitação. A iniciativa é do Governo Federal, que pretende construir no país mais de um milhão de casas através do programa.
Após acessar a página da internet, o interessado deverá clicar no link “cadastramento” e preencher o formulário. Os únicos documentos exigidos são RG e CPF. Após o preenchimento da ficha é preciso anotar o número do protocolo.
Podem participar somente as famílias que não possuem casa própria ou lote e que morem em Itapetininga há pelo menos três anos. Para concorrer a uma das casas, a renda familiar precisa ser de 0 a 3 salários mínimos (R$ 1.395). A prestação mensal terá o valor de 10% da renda do trabalhador, por um período de 120 meses. O valor restante será subsidiado pelo Governo Federal.
Cada casa está avaliada em R$ 42 mil. Nesse caso, uma pessoa que ganha R$ 1 mil, por exemplo, deverá pagar R$ 100 por prestação no período de 10 anos, chegando ao valor total de R$ 12 mil. Sendo assim, o governo deverá subsidiar R$ 30 mil neste caso.
Não podem participar do programa Minha Casa Minha Vida as pessoas que já foram atendidas por qualquer outro programa social de moradia, lotes populares, CDHU, COHAB ou de financiamento pelo FGTS.
Para o superintendente regional da Caixa, Sandro Vimer Valentini. “Este é um programa do Governo Federal que busca unir esforços e, por meio do estabelecimento de parcerias com o poder público e outras entidades organizadoras, oferecer solução para o déficit habitacional do país”.
Moradia
Segundo a Caixa Econômica, serão investidos R$ 15 milhões na construção das casas. Cada residência terá sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área externa para tanque. As despesas de legalização do imóvel também estão incluídas no valor. O tamanho do lote não foi informado.
O projeto também prevê a construção de asfalto, drenagem, iluminação pública, rede de água e esgoto no conjunto habitacional. O local contará com praças com equipamentos para a prática de esportes.
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